Infográfico mostra situação de presos provisórios nos estados
Nova lei deve obrigar revisão de mais de 200 mil prisões no país.
Norma pode beneficiar presos provisórios e detidos em flagrante.
Do G1, em São Paulo
A nova lei que regulamenta a prisão deve obrigar juízes a rever mais de 200 mil casos em todo o país, segundo especialistas ouvidos pelo G1. As mudanças previstas na Lei 12.403, que altera o Código de Processo Penal, entram em vigor no dia 5 de julho, e devem ajudar a impedir, na opinião de advogados e juízes, que acusados permaneçam presos ilegalmente antes de serem condenados.
Nova lei deve obrigar revisão de mais de 200 mil prisões no país
O preso provisório, aquele que ainda aguarda o fim do processo, ou seja, o que está detido mesmo sem ter sido condenado, pode requerer a revisão da prisão se o caso se enquadrar na nova lei. Segundo dados do Ministério da Justiça, até dezembro de 2010, eles representavam 44% do total do país.
Veja no quadro a seguir a proporção de presos provisórios por estado:
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